Home- busca: Maus Administradores
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:25
Maus tratos à animais: Brasil registra 601 casos judiciais somente no mês de janeiro, segundo levantamento inédito do Escavador
Lançado nesta sexta-feira, 30, a análise apresenta o volume total de inquéritos por estado, entre os anos de 2023 e 2026
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 09:53
Liminar afasta ação penal em curso da análise de antecedentes e reduz pena aplicada pela Justiça
levados em consideração como maus antecedentes na dosimetria da pena.”
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:00
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
Plano Nacional de Educação (PNE) e projeto que proíbe maus-tratos contra crianças são algumas das propostas prioritárias para essas organizações
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:40
Reclamação questiona decisão do STJ que negou remessa de recurso ao Supremo
réu acusado de furto qualificado, embora fosse reincidente e tivesse maus antecedentes
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:17
Nome incluído em cadastro do SPC gera indenização a consumidora
em cadastro de maus pagadores indevidamente desde janeiro de 2009.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10
Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?
beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:02
Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR
Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:36
DECRETO Nº 9.290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 17:15
Nota à imprensa | DIREITO DE RESPOSTA
Não são verdadeiras as afirmativas dos autores sobre má fé, recusa no atendimento e maus tratos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 15:40
Juíza nega indenização a criança mordida por outra: "adultos infantilizados assoberbam Judiciário com ações infundadas"
a maternidade, são feitas de momentos bons e maus."
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:53
Senado aprova proposta que amplia proteção de criança vítima de violência
O texto, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, seguirá agora para
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:30
Pais se excedem, ultrapassam limites da correção e disciplina e são condenados
Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 15:10
MPRJ denuncia casal responsável por torturar criança de 2 anos em Rio das Pedras
Os acusados poderão ser sentenciados a até 38 anos de prisão pelos maus-tratos cometidos contra a criança, levando-a a morte
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:25
Habeas corpus. "Rinha de galo". Legalidade da realização do evento esportivo.
de se punir os maus tratos eventualmente praticados. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:50
Gol terá que indenizar passageiro com deficiência por tratamento indigno
O passageiro, portador de tetraplegia, será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por conta de negligência e maus tratos por parte da empresa aérea
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Array Publicado em 2012-05-15T18:00:14+00:00
Mãe é presa acusada de deixar padrasto estuprar menina
A mãe deixava que o padrasto praticasse maus tratos contra os outros filhos e permitia que ele estuprasse a menina de dois anos
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Array Publicado em 2010-05-12T17:10:00+00:00
Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente
O Banco Finasa SA vai ter que indenizar em R$ 8 mil por danos morais um consumidor que teve o nome inserido indevidamente no hall de maus pagadores.
